Durante este carnaval, resolvi escrever meus editoriais em clima de marchinha, com confete nas palavras e serpentina nas entrelinhas, para deixar vocês mais animados. Porque, convenhamos, o caso envolvendo o prefeito Sérgio Reis ganhou um enredo tão carnavalesco que só mesmo uma trilha sonora de salão para acompanhar.

Quanto riso, oh, quanta alegria. Mais de mil palhaços no salão. O vídeo divulgado pelo prefeito parecia desfile de campeão antecipado. Falou em “verdade restabelecida”, em “justiça feita”, em sentença anulada como se fosse absolvição definitiva. Mas vamos tirar a máscara negra e olhar o que realmente aconteceu. O TRE não absolveu Sérgio Reis. O tribunal não julgou o mérito da acusação. O que fez foi anular a sentença por deficiência de fundamentação e mandar o processo de volta ao juiz eleitoral de Lagarto para que ele refaça a decisão, explicando melhor os fundamentos.

Traduzindo para quem não vive de juridiquês: o tribunal não disse que não houve irregularidade. Não disse que não havia gravidade. Disse apenas que o juiz precisava fundamentar melhor a cassação decretada. Ou seja, o processo não acabou. Voltou para a primeira instância. O juiz pode confirmar a cassação, agora com fundamentação mais robusta. Pode mudar o entendimento. Pode até ampliar a análise de outros pontos levantados na ação. Absolvição, portanto, não houve. Houve anulação técnica.

Arlequim está chorando pelo amor da Colombina no meio da multidão. Porque no meio da multidão de interpretações, alguém vestiu a fantasia da vitória final antes da apuração definitiva. E política gosta de vídeo otimista, mas Justiça Eleitoral não dança no ritmo da marchinha. Ela segue o compasso da fundamentação jurídica. Se a nova sentença confirmar a cassação, o processo volta ao TRE, e aí sim o tribunal julgará o mérito da causa.

Foi bom te ver outra vez, tá fazendo um ano, foi no carnaval que passou. Há quase dois anos depois da eleição de 2024, a disputa ainda está longe do fim. O prefeito segue no cargo porque a sentença foi anulada, mas isso não significa absolvição. Significa que o jogo recomeça no ponto em que parou, agora com exigência de decisão mais bem explicada.

Hoje é carnaval. Não me leve a mal. Mas passada a música, passada a serpentina, o que resta é o processo. E processo não se resolve com comemoração antecipada. Resolve-se com decisão final. Até lá, menos fantasia e mais prudência. Porque, em matéria eleitoral, quem comemora antes do resultado definitivo corre o risco de descobrir que o bloco ainda nem virou a esquina.

Por Fausto Leite