A diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Aracaju (SACEMA) esteve na manhã desta quinta-feira, 13 de agosto, na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), para cobrar esclarecimentos e providências sobre o desconto da contribuição assistencial realizado na folha de pagamento do último dia 20 de julho.
A questão envolve o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 935, relacionado à contribuição assistencial. Em assembleia da categoria, ficou definido que o desconto seria aplicado aos trabalhadores não filiados e que aqueles que apresentassem o requerimento de oposição não teriam o valor descontado.
Diante da decisão da assembleia, o SACEMA encaminhou ofício à Prefeitura de Aracaju solicitando que o procedimento fosse cumprido. Entretanto, segundo o sindicato, o desconto acabou sendo realizado também de forma indevida sobre os valores de filiados.
Na ocasião, o SACEMA comunicou aos agentes que, assim que os recursos fossem creditados na conta do sindicato, os valores descontados indevidamente seriam devidamente devolvidos. Contudo, a diretoria foi informada posteriormente de que o dinheiro teria sido depositado, por engano, na conta do SEPUMA.
A diretoria do SACEMA entrou em contato com o SEPUMA, que, segundo o sindicato, colocou-se à disposição para realizar a devolução dos recursos. O episódio, porém, gerou ainda mais preocupação após alguns agentes relatarem que, ao procurarem o setor financeiro da Secretaria Municipal da Saúde, receberam a informação de que os valores teriam sido depositados na conta do SACEMA.
De acordo com a diretoria do sindicato, essa informação não corresponde ao que foi apurado até o momento.
Diante da divergência, o SACEMA protocolou nesta quinta-feira um ofício na Seplog e na SMS solicitando a identificação da origem do erro e de quem teria fornecido a informação equivocada aos agentes. O sindicato também cobra que a situação seja solucionada com urgência e que os recursos sejam encaminhados para a conta correta, do SACEMA, no prazo de 24 horas.
A diretoria reforça que a principal preocupação neste momento é garantir transparência na apuração dos fatos e assegurar que os valores descontados indevidamente sejam devolvidos aos trabalhadores, conforme o que foi deliberado em assembleia.
O SACEMA afirma ainda que continuará acompanhando o caso e mantendo a categoria informada sobre cada etapa da solução.